Eduardo Carlos Diogo

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Comentários

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Eduardo Carlos Diogo

Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!

Gustavo Borceda · há 13 anos

Sim Geraldo Fraga. Nesse caso a correção será até a data do saque.

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Recomendações

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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Notícia · há 17 anos

Aposentadoria por idade. Requisitos legais. Idade, carência mínima e manutenção da qualidade de segurado. Preenchimento simultâneo. Desnecessidade.

A 3ª Seção do STJ reiterou o seu entendimento e acolheu os embargos ao afirmar que não é exigida a implementação simultânea dos requisitoslegais para a concessão da aposentadoria por idade. É devido...

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